Processo 204152/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/05/2009 14:45
Autuado em 12/05/2009 14:45
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1527/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1527/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009 Acórdão   1527/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1527/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 160/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2009 08:10 DP Processo em remessa externa
23/10/2009 10:48 DP  
16/10/2009 09:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2067/2009 -
29/09/2009 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2009 -
25/09/2009 09:45 SMPjTC  
16/09/2009 18:09 S2C  
31/07/2009 09:47 GASRVF  
16/06/2009 18:57 SMPjTC Parecer nº 7577/2009 - arquivamento Ementa. Pensão municipal. Cancelamento em virtude da morte da beneficiária. Hipótese não prevista constitucionalmente dentre aquelas do art. 71, III, da Constituição da República. Retorno à origem. Arquivamento.
16/06/2009 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 160/2009 -
12/05/2009 16:30 DIJUR Parecer nº 6492/2009 - Cancelamento de benefício de pensão à dependente. Por morte da beneficiária. Por diligência à origem.
12/05/2009 14:45 DP  

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